Acidente em brinquedo gera indenização

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Menos álcool, melhores rodovias

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Indenização por queimadura em cirurgia

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Socor, de Belo Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Lula veta FGTS para o saneamento

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais